Data: 10/12/2007
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 15 horas
Participantes:
André Rebouças - SESU
Antonio Stefaneles – CNE
Cláudio Salles - INEP
Espartaco Madureira Coelho – SAA
Fabiana Cardoso Martins – SE
Jane Mendonça - SESU
Lonita Teresa Gonçalves - SEESP
Magda Maria Augusto – CAPES
Magda da S. Marinho Pessoa – GM
Marcio Simões – SECAD
Maria Helena Maier – FNDE
Patrícia Barcelos - SETEC
Rogério de Jesus Costa Sousa - SEED
Sônia Eliotério da Rocha – SEB
Vera Lúcia de Brito Santos - GM
Assuntos Tratados:
1) Leitura da Ata da Reunião de 05/11/2007;
2) Informou-se sobre a Solicitação de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhada à Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação – SAA/SE/MEC. Na referida Solicitação, pede-se para a SAA justificar a inobservância do Item 3.4 do Termo de Referência relativo ao Pregão 05/2006, bem como a celebração do Termo Aditivo nº 01/2006, relativo ao contrato nº 25/2006;
3) Esclareceu-se que o decreto referente à reestrutura regimental do MEC está previsto para ser publicado em meados de dezembro de 2007;
4) O representante do INEP informou que o Edital do Concurso Público daquela autarquia deverá ser publicado também em meados de dezembro de 2007;
5) A CAPES aguarda a autorização do MPOG para publicar Edital de Concurso Público.
