Data: 01/10/2007
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 17 horas
Participantes:
Adalberto Grassi Carvalho – CNE
Bárbara Cristina S. Monteiro - SAA
Cláudio Salles – INEP
Delciene Aparecida Oliveira Pereira – SESU
Eduardo de Aguiar – AECI
Fabiana Cardoso Martins – SE
Fernanda Zortéa – FNDE
José Henrique Paim Fernandes - SE
Magda Maria Augusto – CAPES
Magda da S. Marinho Pessoa – GM
Marcio Simões - SECAD
Martha Tombesi Guedes - SEESP
Rogério de Jesus C. Sousa - SEED
Sônia Eliotério da Rocha – SEB
Valéria Maciel – CGGP/SAA
Assuntos Tratados:
1) apresentação, pela CGGP/SAA, dos dados de quantitativos de mão-de-obra terceirizada (PH) por unidade administrativa do MEC;
2) esclareceu-se que a SAA/MEC tem realizado esforços significativos de redução de mão-de-obra terceirizada no escopo do contrato PH, mas a economia realizada em tal unidade foi absorvida por outras áreas do MEC;
3) em face da existência de dados divergentes entre os dados apresentados e aqueles conhecidos pelos integrantes das áreas presentes na reunião do Comitê, destacou-se que os dados apresentados deverão ser reavaliados para fins de Relatório Final;
4) destacou-se a necessidade urgente de ajustes nos quantitativos de mão-de-obra terceirizada (PH) do MEC, principalmente, devido à falta de recursos para pagamento no mês de dezembro, bem como os valores relativos ao pagamento de décimo terceiro salário;
5) distribuíram-se relatórios de despesas com mão-de-obra terceirizada, por unidade administrativa do MEC;
6) solicitou-se que cada representante de área presente na reunião do Comitê analisasse a situação junto às suas respectivas unidades e apresentasse, no prazo de uma semana (até o dia 08/10), as possíveis soluções para o problema de escassez de recursos para pagamento de mão-de-obra terceirizada. Caso as unidades não apresentem soluções, será necessária a realização de corte linear de mão-de-obra terceirizada, o que representará, aproximadamente, 25% para cada unidade;
7) informou-se sobre a elaboração de novo contrato de mão-de-obra terceirizada, o qual contemple os seguintes cargos: copeira, garçom, ascensorista, auxiliar de serviços gerais e recepcionista;
8) informou-se que está em discussão a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas de ensino médio e superior no MEC, FNDE, INEP e CAPES. O concurso do FNDE, inclusive, já está em andamento, tendo recebido aproximadamente 30.000 inscrições. As provas serão realizadas no fim de novembro e no começo de dezembro.
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