6ª Reunião Ordinária do Comitê de Contratação de Serviços de Mão-de-Obra Terceirizada do Ministério da Educação - MEC

Data: 29/01/2008
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 15 horas

Participantes:

Antônia Valéria Martins Maciel - SAA
Antonio Stefaneles – CNE
Espartaco Madureira Coelho – SAA
Fabiana Cardoso Martins – SE
Jane Mendonça – SESU
José Luiz Dias de Oliveira Neto - INEP
Lonita Teresa Gonçalves - SEESP
Marcio Simões – SECAD
Maria Cristina Bastos - CAPES
Maria de Jesus Tavares - SEED
Maria Helena Maier – FNDE
Patrícia Barcelos - SETEC
Rogério de Jesus Costa Sousa - SEEED
Sônia Eliotério da Rocha – SEB
Vera Lúcia de Brito Santos - GM

Pauta:

§ Desligamentos de Assistentes Especializados níveis I e II.

Assuntos Tratados:

1) Informou-se que o aviso prévio aos servidores terceirizados contratados com os perfis Assistentes Especializados níveis I e II seria encaminhado ainda naquele dia, em 29/01/2008. Justificou-se que os desligamentos se deram em atendimento ao Acórdão nº 1024/2007 do TCU;

2) Informou-se sobre a publicação da nova estrutura regimental do MEC no D.O.U de 21/12/2007;

3) Informou-se sobre a publicação dos resultados do Concurso Público do FNDE;

4) Destacou-se a importância da realização de cursos de reciclagem e formação de pessoal, visando, sobretudo, um maior comprometimento do quadro de servidores do MEC. Sublinhou-se que alguns programas de treinamento já vêm sendo implementados, mas o tema deverá constar da pauta das próximas reuniões do Comitê. A representante da CGGP/SAA destacou que um novo modelo de gestão, por “competências”, está em discussão no âmbito do MPOG e deverá ter reflexos na gestão de pessoal do MEC.